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Tag: Código Penal
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O que é código SWIFT do banco
Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?
O que o Código de Trânsito Brasileiro CTB prevê quando um condutor atira objetos ou substâncias do veículo ou os abandona na VI?
Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?
O que é artigo 70 Código Penal?
Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Naciona?
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?
De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes
Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?
O que significa quando a pessoa mudou o código de segurança do WhatsApp?
Quais eram as características do Código Civil estabelecido por Napoleão
É possível afirmar se que promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar representam exceções ao princípio da relatividade?
O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?
Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?
Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil assinale a opção incorreta?
Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?
Que pressuposto ético compreende as ações dos profissionais conforme o Código de Ética de 1947?
Quais são os princípios importantes do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?
Considere as afirmativas a seguir sobre as propriedades do código genético
É possível detração na aplicação do sursis?
Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?
O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?
Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?
O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850
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Como saber o código de acesso da Receita Federal?
São exemplos de obrigação tributária acessória?
Para que serve o código de segurança do whatsapp
Em que hipóteses não se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro justifique é fundamente sua resposta na legislação em vigor?
Qual é a diferença entre crime e infração?
Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?
Qual foi a política implementada por Napoleão que destruiu as bases do absolutismo na França?
Aplicar se-a a lei processual penal, nos estritos termos dos arts 1º 2º e 3º do CPP
Diferença entre concussão e corrupção passiva
Qual é o objetivo do Direito Processual Civil *?
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Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?
O que é desconsiderar a personalidade jurídica?
Quem fica com os bens do curatelado?
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Qual foi o primeiro código de ética do Serviço Social que rompeu com o conservadorismo profissional?
É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?
Em alto-mar aplica-se as regras do país cuja bandeira a embarcação represente
Qual a legislação aplicável aos crimes cometidos a bordo de navios e aeronaves públicas de outra nação que estejam em águas ou espaço aéreo brasileiros?
Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?
São instrumentos ambientais previstos na Lei da política Nacional do Meio Ambiente?
Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?
Código de processo civil de 2022
Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?
Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?
Quanto às regras de Direito Empresarial o Código Civil atual 2002 adotou a teoria dos atos de comércio ou a teoria da empresa?
Quem é o agente no direito penal
Não devem casar o divorciado após ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?
Quando um sócio pode ser excluído?
Quais as principais atividades econômicas da Mesopotâmia e do Egito antigo?
Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor?
Como se opera a responsabilidade dos sócios quanto ao capital social?
São responsabilidades e deveres dos profissionais de Enfermagem conforme o Código de Ética?
Quais são as responsabilidades do Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?
Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?
Como o ordenamento jurídico estabelece as regras de prescrição e decadência?
Qual é o código de emergência para desbloquear o celular?
Qual o princípio da lei 6938 81?
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É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?
O que diz o artigo 122 do Código Penal?
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Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?
São de acordo com o Código de Defesa do Consumidor considerados direitos coletivos?
O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?
É possível o Ministro da Justiça se retratar da requisição nos casos de ação penal pública condicionada?
É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?
O que é o Código Brasileiro das melhores práticas dentro da governança corporativa?
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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?
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É válida a doação universal desde que o doador não tenha herdeiros necessários?
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Quem são as pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?
Qual is a S deferência S concedida s pelo Código civil a pessoas doentes quanto a celebração do seu casamento civil?
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?
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Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?
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Assinale a opção correta no tocante ao código de ética e disciplina da oab:
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